Jornal Tradição
26 de nov de 20183 min
Depois de seis anos de espera desde a criação da Lei, os free shops nas Cidades Gêmeas de Fronteira podem virar realidade em Jaguarão. Criada em 2012 pelo deputado federal Marco Maia (PT/RS) e em vigor desde então, a lei que autoriza a instalação de lojas francas em municípios da faixa de fronteira cujas sedes se caracterizam como cidades gêmeas de cidades estrangeiras, beneficia 32 cidades brasileiras, incluindo a “Cidade Heroica”.
A conclusão da homologação e testes do software que viabiliza a implantação dos Free Shops brasileiros pela Receita Federal no último mês, principal barreira para a concretização do sonho dos municípios fronteiriços, traz a expectativa de que as primeiras lojas francas abram as portas até o final deste ano. Com isso, no próximo dia 7, haverá uma reunião entre a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira - coordenada pelo deputado estadual Frederico Antunes (PP) -, Receita Federal, Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), representantes das 32 cidades e investidores na Assembleia Legislativa, com a finalidade de acertar os últimos detalhes.
O sistema de informática, que entravou a lei durante esses anos, irá controlar as compras realizadas nesses locais. O sistema utilizado pelos empresários para controlar vendas e estoque, deverá estar interligado ao software da Receita, com o objetivo de evitar contrabandos e ultrapassagem de cota. As compras serão liberadas tanto para brasileiros quanto para estrangeiros, incluindo uruguaios, que não podem comprar nas lojas no Uruguai. A cota no Brasil será de 300 dólares, a cada 30 dias, e brasileiros e estrangeiros (exceto uruguaios) poderão comprar também nos países vizinhos, tendo a cota atual de 300 dólares por mês também.
Assim como a notícia é uma conquista para o Rio Grande do Sul, que terá 11 cidades beneficiadas, também é para Maria Emma Lippolis, que há mais de duas décadas lidera o projeto SOS Fronteiras, no qual luta contra as perdas e desvantagens que as cidades brasileiras fronteiriças tiveram ao longo dos anos em que houve o fortalecimento dos free shops no exterior. A frente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) há oito anos, a presidente Maria Emma acredita que a implementação irá aquecer o comércio jaguarense e atrairá investimentos para a cidade.
“A abertura gerará, pelo menos, mil empregos diretos para Jaguarão. Temos uma realidade de jovens saindo da sua cidade natal para ir em busca de um futuro profissional e, com a movimentação no mercado, poderão conseguir isso aqui mesmo”, comemora Maria Emma.
A presidente comenta que a CDL também vem promovendo cursos para qualificação e excelência no atendimento ao cliente. “Temos que aproveitar o leque de oportunidades para conseguir reverter o cenário. Durante anos nosso dinheiro ficou concentrado em Rio Branco, agora temos que trazer ele de volta pra cá”, ressalta.
De acordo com o prefeito Favio Teles (MDB), Jaguarão já está apta a ser uma zona franca, faltando definir a questão de trabalho durante os feriados, exigência da área de livre comércio. “Temos uma lei regulamentando, que permite trabalhar nos finais de semana, porém não nos feriados, e isso passa por uma negociação entre sindicatos”, explica, e complementa: “a implantação não ocorreu devido à situação econômica que vem vivendo o Brasil, o dólar disparado, a dúvida em relação a quem iria assumir o novo governo. Já com as coisas definidas, acho que agora começa. Foi superada a questão do sistema, liberado pela Receita Federal. A expectativa é de toda a comunidade. É geração de emprego e renda”.
Outra entidade que apoia a instalação de free shops no município é a Associação Comercial e Industrial (ACI), que há 100 anos presta serviços em Jaguarão. Para o atual presidente, Eduardo Neves, o município tem a característica do comércio de cidade de fronteira. Segundo ele, “a legislação local exige que o free shop seja central”, ressaltando que com a zona franca, haverá mais empregos e mais consumo local.
Pioneirismo
Para o empresário Marcos Lemos, a expectativa vem misturada com a ansiedade pelo novo. O Free Shop Caraballat será a primeira loja como zona franca do município. A previsão de abertura é ainda neste ano e Lopes está atrás de concluir os últimos detalhes para a inauguração.
“Tudo iniciou quando comecei a trabalhar com a zona franca de Uruguai, em Montevideu. Me informei mais sobre o assunto no Brasil, vi que nos encaixávamos aqui e que a lei tinha sido aprovada em 2012 quando comecei a planejar com minha esposa e minha irmã”, relembra.
De acordo com o empresário, a zona franca em Jaguarão tem tudo para ser promissora. “Tem que vir empresário para poder crescer e fomentar a economia daqui. Sempre me disponibilizo para tirar dúvidas de quem tem interesse, pois quanto mais pessoas se interessarem pelo negócio, mais dará certo. Não queremos ser os únicos”, comenta.