Redação
14 de abr de 20202 min
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (13) que vai liberar a solicitação gratuita de CPF por e-mail nesta terça-feira (14), ficando dispensada a presença na agência. A medida tem o objetivo de destravar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 criado para combater efeitos da crise do coronavírus.
Depois de pagar 2,5 milhões de benefícios a trabalhadores informais na última semana, a Caixa Econômica informou que vai repassar o auxílio a mais 9,4 milhões de pessoas nesta semana. De acordo com o Fisco, a emissão do número do CPF por e-mail deve respeitar a região onde mora o requerente. No Rio Grande do Sul, o e-mail para fazer o pedido é o da 10ª Região Fiscal: atendimentorfb.10@rfb.gov.br.
Antes da nova regra, a inscrição no CPF pela internet só era liberada para contribuintes com idades entre 16 e 25 anos com título de eleitor regular. Quem não se enquadrasse nesse critério era obrigado a buscar atendimento presencial na Receita ou em entidades conveniadas, como Caixa, Banco do Brasil e Correios, com taxa de R$ 7.
Para fazer a inscrição de CPF gratuita pela internet, o contribuinte deve anexar no e-mail os seguintes documentos:
- Identificação: para maiores de 16 anos, RG atualizado. Se o RG não estiver atualizado, anexar também a certidão de casamento ou nascimento. Também são aceitos carteira de trabalho e passaporte. Para menores de 16 anos, RG ou certidão de nascimento do menor e RG do responsável (pai, mãe ou tutor ou guardião judicial). Na hipótese de representação por tutor ou guardião, anexar também o respectivo termo de tutela ou guarda. Também são aceitos carteira de trabalho e passaporte.
- Título de eleitor (facultativo)
- Comprovante de endereço
- Foto de rosto (selfie) do interessado ou responsável segurando o documento de identidade aberto (frente e verso), onde deverá aparecer a fotografia e o número do documento legível.
Por Folhapress