• Larissa Moraes

Órgãos da Justiça de Piratini iniciam recesso

foto: Jornal Tradição Regional

Iniciou nesta quarta-feira (20/12), e se estende até o próximo dia 6 de janeiro o período de recesso do Funcionamento dos órgãos de Justiça de Piratini.


Para os órgãos Promotoria e Defensoria Pública, o funcionamento se dá nas segundas-feiras das 12h às 19h. De terça à quinta, das 11h às 18h e às sextas-feiras das 11h às 15h. Com exceção do Cartório Eleitoral, neste período, todo o judiciário só funcionará em regime de plantão.


Os horários de atendimento no Cartório Eleitoral durante o recesso serão de segunda à quinta-feira das 11h às 17h, e nas sextas-feiras das 9 às 15h.


Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a competência dos juízes plantonistas limita-se a processar, decidir, executar medidas e outras providências urgentes, as quais em razão do tempo exíguo, não tinham condições objetivas de serem no horário normal do expediente forense, ou baseadas em fatos ocorridos no período pelo plantão.

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