Câmara retorna valores do duodécimo ao Executivo

Em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Piratini na tarde desta segunda-feira, a mesa diretora da casa realizou um ato de devolução das sobras do duodécimo que o legislativo recebeu durante o ano, na casa de R$ 495.956,43.

No ato de devolução, a câmara propõe que o valor que o executivo recebe seja aplicado na melhoria de estradas e ruas do município.

O prefeito Vitor Ivan Rodrigues salientou que esse valor dará uma sobrevida às finanças da prefeitura, que, como as de outros municípios, tem passado por dificuldades.

O QUE É O DUODÉCIMO

O duodécimo é um repasse feito pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo. O objetivo é oportunizar autonomia administrativa e financeira a todos os poderes. Caso o valor recebido pelo Legislativo não seja utilizado integralmente, a legislação prevê que a sobra desse valor seja devolvida ao Executivo.