Câmara deve votar auxílio para pequenos agricultores nesta terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 735/2020 que estabelece medidas para ajudar agricultores durante a pandemia de coronavírus. O texto do projeto, de autoria da bancada do PT, prevê recursos para o fomento da atividade e prorrogação de condições para pagamento de dívidas.

Segundo o texto do projeto, poderão ter acesso às medidas os agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores.

Pelo projeto, o agricultor que não tiver recebido o auxílio emergencial de R$ 600,00 poderá receber do governo federal uma parcela única de R$ 3 mil, já mulheres que são mães-únicas terão direito a R$ 6 mil.

Os requisitos para recebimento do auxílio são semelhantes aos do auxílio emergencial, como não ter emprego formal, não receber benefícios previdenciários e ter renda familiar de até meio salário mínimo ou renda familiar total de três salários mínimos.