Governo Federal propõe lei para repatriar brasileiros
Medida Provisória será encaminhada ao Congresso Nacional para dar celeridade ao processo de repatriação dos brasileiros em Wuhan, epicentro dos casos de coronavírus na China
O Ministério da Saúde decidiu reconhecer a emergência sanitária internacional do coronavírus e elevar o nível da resposta brasileira para Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), mesmo sem nenhum caso confirmado de coronavírus no Brasil. Outra novidade, anunciada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta segunda-feira (3), foi a elaboração de uma Medida Provisória (MP) que será encaminhada ao Congresso Nacional para dar celeridade ao processo de repatriação dos brasileiros que moram em Wuhan, na China, que demonstraram intenção de retornar ao Brasil.
A decisão foi tomada durante a primeira reunião do Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII), nesta segunda-feira (3), em Brasília (DF), com a participação dos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Agricultura, Tereza Cristina e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Até o momento, o Ministério da Saúde monitora 14 casos suspeitos de coronavírus em quatro estados do país.
“Mesmo sem caso confirmado no país, decidimos antecipar o nível de resposta de emergência, seguindo a orientação internacional, para custear as despesas necessárias e agilizar o processo de repatriação desses brasileiros que estão em Wuhan, na China”, destacou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Antes de retornarem ao Brasil, os brasileiros que estão em Wuhan, na China, passarão por exames prévios para checagem das condições clínicas de viagem. Ao chegar no país, deverão permanecer em um período de quarentena. O prazo de isolamento ainda está em discussão pelo governo brasileiro.
Por Vanessa Aquino, Ministério da Saúde.
