Vacinação de pessoas fora do grupo prioritário gera polêmica em Piratini
A matéria de capa do jornal Diário Popular desta sexta-feira (22) repercute uma polêmica a respeito da campanha de vacinação em Piratini.
A aplicação da vacina em funcionários de farmácias privadas que aplicam o teste rápido para o coronavírus levantou protestos de parte da população, já que estas pessoas não fariam parte do grupo prioritário definido pela Secretaria de Saúde do Estado.
A campanha de vacinação começou na terça-feira (19), quando Piratini recebeu 150 doses da Coronavac.
Já na quarta-feira (20), a Prefeitura de Piratini publicou uma nota no Facebook dizendo que "nem todos os profissionais que estão em risco de contaminação trabalham exclusivamente no Sistema Público".
A Coordenadora Regional de Saúde, Caroline Hoffmann, diz que com certeza não houve má fé do município. "Tecnicamente entenderam que seria um critério pra vacinação, mas não está no grupo prioritário nesse momento. A coordenadoria não tem como ter uma posição sobre isso, a orientação foi dada, mas a responsabilidade é dos municípios. A gente não julga, a gente orienta", diz Caroline. Segundo ela, não foram registrados casos similares na região.
A secretária Gerusa Porto argumenta que houve falha na interpretação da nota técnica. Em publicação no Facebook, diz que os grupos vacinados em Piratini foram determinados em conjunto com a equipe técnica, e que tudo está documentado e à disposição da Justiça.
À Rádio Nativa, a secretária disse que jamais iriam priorizar pessoas de grupos políticos do governo, e que “é até um pouco ingênuo da comunidade afirmar uma coisa dessas, jamais iríamos fazer isso”.
Ela diz que foram priorizados farmacêuticos que realizam exames, porque acha justo que pessoas com contato direto com infectados sejam vacinadas. A secretária disse que diversos municípios também vacinaram pessoas fora dos grupos prioritários, sem citar quais.
O presidente da Câmara de Vereadores de Piratini, Manoel Rodrigues, disse que vai se inteirar da situação para tomar uma posição.
Segundo fonte da área do direito consultada pela reportagem, a ação da secretaria pode ter cometido um crime contra a saúde pública, tipificado no artigo 268 do Código Penal, por infringir determinação de instâncias superiores do poder público. Além disso, a fonte afirma que a gestão pode ter cometido peculato, se for comprovada a má fé. Ambos os crimes são passíveis de cassação, se investigações forem instauradas.
O que diz o plano de vacinação
O plano de vacinação divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde cita como grupos prioritários para a primeira fase:
1) Profissionais da saúde
a) Profissionais em atenção direta a COVID-19: Unidade de Tratamento Intensivo, Rede de Urgência e Emergência, Profissionais responsáveis pela coleta de Swab para COVID-19, Unidades de Saúde da Atenção Primária à Saúde (Postos e UBS) que atendam pacientes com sintomas respiratórios ou demanda espontânea, Profissionais que prestam assistência direta a pacientes em ILPI (cuidador responsável de pacientes do PAD).
b) Profissionais da área de saúde realizam atendimento a pacientes devido a outras questões de saúde que não COVID-19 - profissionais peritos, ambulatórios de consultas eletivas (não respiratórias), ambulatórios ou unidades com consultas/atendimentos eletivas ou agendadas.
