Vereadora Miriam passará por Comissão de Ética
A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Piratini foi marcada por atritos entre o presidente da casa, Manoel Rodrigues (Progressistas) e a vereadora Miriam Buchweitz (MDB).
Na sessão, o presidente solicitou a abertura de um conselho de ética para avaliar a postura da vereadora. Na sessão anterior, do dia 15 de março, a vereadora denunciou supostas irregularidades na contratação de uma empresa para realização de obras na câmara. Em janeiro, foi realizada a ampliação do espaço da bancada do PDT, que teve um vereador a mais eleito em 2020.
Segundo a vereadora denunciou na sessão do dia 15, a empresa contratada era inapta, com o CNPJ encerrado desde 2007 e do setor de restaurantes. Ela afirmou que, mesmo havendo nota da contratação, "não vale nada, é uma empresa fantasma".
Conforme apurado pela reportagem, a obra teve um valor de R$ 6.575 reais, no empenho 40/2021.
Também apuramos que, segundo o sistema da Receita Estadual, o CNPJ de fato está classificado como "Restaurantes e similares" e encerrado desde 2007. No entanto, no sistema da Receita Federal, o mesmo CNPJ está classificado como "Instalação e manutenção elétrica" na atividade principal, e como "Obras de alvenaria" entre as atividades secundárias.
Segundo o proprietário da empresa, Paulo Farias, a contratação foi feita dentro da lei, e o CNPJ esteve aberto entre 2005 e 2007 como do setor de restaurantes, e foi reaberto em 2018 na nova atividade, pela qual foi contratado pela Câmara.
Na sessão desta segunda, o vereador Manoel argumentou que quando a empresa foi contratada ela estava regular. O consultor jurídico da Câmara, Fabio Moraes, afirmou que a empresa se tornou inapta em 25 de fevereiro e foi regularizada novamente em 12 de março, e no período de contratação da empresa, em janeiro, ela estava regular.
A Comissão de Ética, formada por vereadores da casa, irá analisar o caso e decidir se cabe alguma punição à vereadora Miriam.
