Vereadores sugerem redução de salários

O vereador Alexis Matos (PP) apresentou nesta segunda-feira (13) um requerimento ao executivo municipal solicitando que o prefeito Vitor Ivan Rodrigues (PDT) envie ao legislativo um projeto de lei propondo a redução dos salários de prefeito, vice-prefeito, vereador e secretários municipais em 15%.

Segundo o vereador, o objetivo é criar, através do excedente desta redução, um fundo emergencial para situações como a da pandemia do novo coronavírus.

Os salários para a próxima legislatura e executivo devem ser definidos ainda este ano, e, pela lei, cabe ao prefeito encaminhar a lei ao legislativo, aumentando ou reduzindo salários.

Como a medida teria validade apenas para o ano que vem, Matos sugere que estes cargos doem, espontaneamente, R$ 800 reais para um fundo de amparo a pessoas em situação de vulnerabilidade.

O vereador Jimmy Carter Gonçalves (MDB) também encaminhou um requerimento sugerindo que vereadores e cargos do executivo doem, espontaneamente, 20% de seus salários para um fundo provisório para aquisição de cestas básicas para doações a pessoas em vulnerabilidade.

Segundo seu próprio requerimento, obrigar a redução de salário é ilegal. Também pode entrar em conflito com a legislação eleitoral que põe em cheque este tipo de atividade através de ocupantes de cargo eletivo.

Ambos os requerimentos foram aprovados por 5 votos a 2. Foram contrários apenas os vereadores Mauro Castro (MDB) e Sérgio Castro (PDT). Além deles, o presidente da casa, Manoel Rodrigues (PP) também se manifestou contrário, mas se absteve de votar