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Chile anuncia processo para nova Constituição por meio de uma Constituinte e plebiscito

11/11/2019

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O governo chileno anunciou na noite deste domingo (10) o início do processo para uma nova Constituição através de um "Congresso Constituinte", com "ampla participação cidadã e um plebiscito que o ratifique". A manobra atende a uma das principais demandas surgidas nos protestos que ocorrem no país.

O ministro do Interior, Gonzalo Blumel, confirmou o anúncio após uma reunião na casa do presidente, Sebastián Piñera, com os líderes do "Chile Vamos", coalizão política que reúne quatro partidos de centro-direita e direita, que até agora eram os mais reticentes a uma mudança profunda da Carta Magna, herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Os prazos para o processo, porém, não foram definidos.

“Entendemos que é preciso reconstruir o pacto social, que nos últimos tempos vimos ser uma demanda de cidadania”, disse Blumel.

Quanto aos mecanismos que serão usados para começar a redigir uma nova Carta Magna, Blumel explicou que “a melhor maneira, a melhor fórmula, é trabalhar com base em um congresso constitucional que tenha ampla participação do cidadão”.

A ideia, segundo Blumel, é que o Congresso - não deu mais detalhes - seja responsável por coletar e incluir as demandas dos cidadãos através de um processo de debate nacional e cujo texto deve ser ratificado por um plebiscito. “A Constituição é a lei mais importante, é a casa de todos e deve ser ratificada pelos cidadãos para ser o novo órgão, a nova casa que nos abrigará nos próximos anos”, afirmou.

De acordo com Blumel, “iniciaremos um amplo diálogo com todos os setores e forças sociais para alcançar acordos amplos. Queremos trabalhar com urgência, mas também com responsabilidade”.


 

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