• Grey Facebook Icon
  • Grey Twitter Icon

Nativa FM 94.1 - Todos os direitos reservados © 2019

Governo lança pacote que incentiva contratação de jovem e trabalhador acima de 55 anos nesta segunda-feira

11/11/2019

O governo Jair Bolsonaro vai lançar nesta segunda-feira (11) um pacote de medidas para estimular a geração de emprego no país, em especial dos mais jovens, e impulsionar o crédito para pequenos negócios.

Parte das propostas dependerá de aprovação no Congresso. É o caso da principal iniciativa: a redução de encargos para que empregadores contratem jovens  de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos que não estejam aposentadas.

Essa medida representa perda de receitas para os cofres públicos. Por isso, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, fez cálculos nos últimos meses para que a desoneração beneficie quem realmente precisa. Quanto mais amplo o incentivo fiscal, maior é o custo para o governo bancar os novos contratos de trabalho.

A solução encontrada foi limitar o público-alvo da medida a trabalhadores de baixa renda. A desoneração, portanto, deve valer para novos contratos formais (carteira assinada) e de até 1,5 salário mínimo — hoje, R$ 1.497. Em setembro, os contratos de trabalho assinados previam, em média, um salário de R$ 1.604,60, segundo dados do Ministério da Economia.

Apesar do esforço da equipe econômica para dosar a medida, o Congresso tradicionalmente tende a ampliar os benefícios quando analisa propostas do Executivo. Isso desagrada a Guedes, que quer reduzir a renúncia fiscal. Essa também é uma preocupação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ):

— Um governo sem base (de apoio político), na hora que vem uma bondade dessa, muitas vezes eles a aumentam.

A ideia do governo é isentar as empresas da cobrança de 20% sobre a folha de pagamentos, chamada de contribuição previdenciária patronal, além das alíquotas do sistema S e salário-educação. Esse incentivo deve valer por até dois anos de contrato. Isso significa que entrariam menos recursos nos cofres públicos.

Outros encargos, como depósitos na conta do empregado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), também serão reduzidos. Hoje, as empresas pagam 8% do salário para o fundo. Essa taxa deve cair temporariamente para 2%.

Chamado de Trabalho Verde e Amarelo, o contrato permite o corte de 40% para 20% na multa a ser paga pelo patrão em caso de demissão sem justa causa. O governo estima que, com esses descontos, o custo de contratação de mão de obra cairá cerca de 30%.

Compartilhar
Compartilhar
Please reload

Please reload