Audiência discute o risco de municipários saírem do IPE Saúde

Devido a liminar proposta pela Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do RS (FESSERGS), o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE Saúde não poderá mais prestar serviços a outros estados, municípios, autarquias e entidades de classe, como sindicatos e a OAB.

O objetivo da liminar, que era impedir a adesão de órgãos como a OAB ao plano de saúde, acaba atingindo municipários de dezenas de cidades do Rio Grande do Sul.

Este é o caso dos servidores municipais de Piratini, que, após o encerramento do contrato atual da Prefeitura com o IPE Saúde em 10 agosto de 2020, poderão ficar sem plano de saúde caso uma providência não seja tomada. Há o risco de o contrato ser invalidado antes mesmo de seu vencimento, caso trâmites jurídicos amparem a liminar da FESSERGS.

Na audiência pública realizada nesta quarta-feira (04), proposta pelo vereador Aléxis Matos (Progressistas), a pauta veio à tona na busca por uma solução que não deixe os servidores do município desatendidos ao fim do contrato.

Na audiência, estiveram presentes o prefeito Vitor Ivan Rodrigues, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais, Clemar Correa, e o servidor Jarbas Jung, responsável pelo atendimento do IPE Saúde em Piratini.

As manifestações se dividiram entre as esperançosas em reverter a decisão na justiça, e as que não crêem que a medida possa ser revertida.

Um dos caminhos apontados foi a pressão política para que se crie uma emenda à constituição do Estado que garanta o atendimento de municípios no plano de saúde.

A audiência termina sem uma solução, mas a proposta é articular politicamente o poder executivo, o poder legislativo e a representação dos servidores de outros municípios para buscar junto ao governo do Estado uma solução que mantenha os servidores municipais amparados pelo IPE Saúde.