Acordo de livre comércio automotivo com Argentina dará previsibilidade ao setor

Brasil e Argentina assinaram, na última sexta-feira (6), acordo que prevê livre comércio de carros entre os dois países a partir de 2029. A nova negociação foi fechada, no Rio de Janeiro, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Produção e Trabalho da Argentina, Dante Sica.

Guedes explicou que se trata do primeiro acordo automotivo entre as duas nações com vigência permanente. “É uma medida que dá mais estabilidade, transparência e previsibilidade para o comércio bilateral de produtos do setor”, pontuou o ministro.

O novo instrumento melhorará as condições de acesso a mercados nos próximos 10 anos, com aumentos graduais até 30 de junho de 2029, e estabelecerá o livre comércio de produtos automotivos a partir de 1º de julho de 2029.

Dessa forma, Brasil e Argentina atingirão o livre comércio de produtos automotivos entre si antes da entrada em vigor do livre comércio dos referidos produtos entre Mercosul e União Europeia.

O novo acordo deve começar a valer daqui um mês, mas, enquanto não vigora o livre comércio, ele manterá o chamado sistema flex do acordo atual, fechado em 2016.

O sistema flex prevê uma regra de comércio pela qual as exportações de carros e autopeças de um país para o outro não podem ultrapassar uma vez e meia o valor que esse país importa do vizinho. Ou seja, a cada US$ 1,5 exportado, é permitido importar US$ 1.

A nova negociação também reduz o percentual de peças locais exigidos dos carros que serão vendidos pelos dois países, o chamado índice de nacionalização ou conteúdo regional.

O país vizinho é o maior cliente da indústria brasileira nesse setor, mas as vendas têm caído com a crise econômica que o mercado argentino enfrenta nos últimos anos.

Isso tem impactado nos resultados das exportações de automóveis do Brasil, que caíram 41,5% no 1º semestre na comparação com o mesmo período de 2018, de acordo o Ministério da Economia.

Segundo o ministério da Economia, o setor automotivo brasileiro representa cerca de 22% do PIB industrial.