Caso Bernardo: saiba como será o novo júri de Leandro Boldrini
O novo julgamento de Leandro Boldrini, pai de Bernardo Uglione Boldrini, acusado pela morte do menino de 11 anos, em Três Passos, no ano de 2014, começa nesta segunda-feira (20). O crime abalou a comunidade do município de quase 24 mil habitantes, no Noroeste do Rio Grande do Sul.
O caso culminou com o julgamento de quatro réus em 2019. Leandro Boldrini, pai de Bernardo, foi condenado a 33 anos e oito meses de cadeia. Contudo, a sentença foi anulada pela Justiça, após o 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça considerar que "houve quebra da paridade de armas" na conduta do promotor durante o interrogatório do réu no júri.
Boldrini segue preso preventivamente desde 2014. Ezequiel Vetoretti, advogado de defesa de Leandro, reafirma que o réu não tem participação na morte de Bernardo e que não há no processo provas de que ele tenha assassinado o filho. "Existe uma distância abismal entre não ser um bom pai, falhar como pai e organizar a morte do filho, querer a morte do filho", diz o advogado. "Tenho a esperança de que o júri, soberano em sua essência, despido das lentes do prejulgamento, irá reestabelecer a justiça e absolver Leandro", completa.
As condenações dos demais réus não foram alteradas pela Justiça. Graciele Ugulini, madrasta de Bernardo, foi condenada a 34 anos e 7 meses de reclusão; Edelvânia Wirganovicz, amiga de Graciele, a 22 anos e 10 meses; e Evandro Wirganovicz, irmão de Edelvania, a 9 anos e 6 meses. Edelvânia cumpre pena no regime semiaberto, enquanto Evandro obteve liberdade condicional.
Saiba como será o novo júri
O réu Leandro Boldrini, pai de Bernardo, será submetido a um novo julgamento no Foro da Comarca de Três Passos nesta segunda-feira (20), a partir das 9h30, presidido pela juíza Sucilene Engler Andino. A previsão de duração é de três dias.
Os advogados que atuarão na defesa de Leandro são Ezequiel Vetoretti e Rodrigo Grecellé Vares. O Ministério Público será representado pela promotora Lúcia Helena de Lima Callegari e pelo promotor Miguel Germano Podanosche.
Veja abaixo como funciona o júri, passo a passo:
Quem são as testemunhas
Quem são os jurados
Quem será ouvido
Como funciona a fase de debates
Como o júri toma a decisão
Quem são as testemunhas
Serão ouvidas 10 testemunhas. A acusação indicou cinco pessoas: as delegadas que atuaram no caso, uma psicóloga e uma vizinha que cuidava de Bernardo com frequência. Todas já foram ouvidas no julgamento realizado há quatro anos.
A defesa de Leandro solicitou que seis testemunhas sejam ouvidas: ex-funcionários do médico, que trabalharam com ele em casa, no hospital ou na clínica, e também um primo.
A ex-secretária de Boldrini, também já ouvida no júri anterior, foi requisitada pelas duas partes.
Quem são os jurados
Crimes dolosos contra a vida não são julgados por um juiz, mas pelo Tribunal do Júri, que é formado por um Magistrado-Presidente e um Conselho de Sentença, composto por sete jurados que fazem parte da sociedade.
O sorteio dos jurados foi realizado em 16 de fevereiro, com um sorteio complementar em 6 de março. Foram convocadas 50 pessoas, das quais serão sorteadas sete para compor o Conselho de Sentença.
Os sete jurados serão conhecidos na manhã da segunda-feira (20), após um sorteio. Depois disso, o grupo deverá se manter incomunicável.
Quem será ouvido
Assim que for formado o Conselho de Sentença, as testemunhas começam a ser ouvidos. Elas também devem ficar incomunicáveis. Depois, é feito o interrogatório do réu Leandro Boldrini.
As testemunhas devem responder aos questionamentos da juíza, dos promotores, dos advogados de defesa e dos jurados (quando houver) sobre o que sabem a respeito do caso. Já o réu poderá responder às perguntas ou se manter em silêncio.
Como funciona a fase de debates
Em seguida, começa a fase dos debates orais, momento em que acusação e defesa devem apresentar suas teses aos jurados. Como apenas um réu está sendo julgado, o Código de Processo Penal determina 1h30min para cada parte apresentar seus argumentos. Depois, há uma hora de réplica para a acusação e uma hora de tréplica para a defesa. Portanto, a fase de debates pode durar até 5 horas.
Como o júri toma a decisão
Ao fim, os jurados, caso estejam prontos para decidir, vão até uma sala privada para responder a um questionário com diversos quesitos. Cada uma das perguntas deverá ser respondida com "sim" ou "não". Em cada quesito, o réu é declarado culpado ou inocente por maioria simples de votos.
A partir da decisão dos jurados, a juíza estabelece uma pena (em caso de culpa) ou determina a soltura imediata do réu (em caso de absolvição).
