Sobressalto: Justiça cassa liminar que autorizava usina bilionária no RS
Um sobressalto - porém, não definitivo - para o projeto do complexo de energia de R$ 6 bilhões em Rio Grande. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que revogou a outorga da usina termelétrica, parte do projeto que inclui um terminal de regaseificação e um píer para navios atracarem como gás.
A liminar foi cassada pelo ministro Humberto Martins, presidente do STJ e muda posicionamento anterior do Judiciário. A exclusão havia sido suspensa pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em decisão confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Para o ministro do STJ, a Aneel agiu dentro de seu poder fiscalizatório e cumpriu as exigências administrativas para revogar a outorga da usina – a UTE foi contratada por leilão em 2014, mas não iniciou suas operações até o momento –, "não cabendo ao Judiciário interferir indevidamente na esfera de competência técnica e especializada da agência reguladora".
Na prática, o que ocorreu é que o projeto estava com uma empresa chamada Bolognesi, que não deu o andamento dentro do prazo previsto pela Aneel. A agência, então, conduziu a retirada da outorga. Porém, neste meio do caminho, o espanhol Grupo Cobra assumiu o empreendimento, conseguiu as licenças ambientais da Fepam e quer, agora, iniciar a construção. Porém, para isso, precisa que a Aneel faça a transferência da Bolognesi para o Cobra.
Representante do grupo espanhol, Celso Silva explicou que a empresa segue atuando no mérito do processo em busca de uma decisão favorável.
- Vou apresentar o agravo, vamos ver se a gente reverte no Plenário.
Em paralelo, o assunto é tratado administrativamente dentro da Aneel. O Cobra tem expectativa de que se consiga um acerto nesta esfera, sem necessidade de novas decisões judiciais.
Informações de Giane Guerra
