Leite ganha apoio de prefeituras para manutenção das alíquotas do ICMS

Projeto de lei já foi enviado ao Legislativo, e texto deve ser apreciado até 18 de dezembro

A diretoria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) anunciou nessa quinta-feira, durante encontro com o governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), o apoio da entidade à manutenção das alíquotas majoradas do ICMS por mais dois anos, conforme defende o tucano. A pedido de Leite, o governador atual, José Ivo Sartori (MDB), já enviou projeto de lei ao Legislativo prevendo a prorrogação, e o texto deve ser apreciado pelos deputados estaduais entre 11 e 18 de dezembro.

A adesão de prefeitos ao encontro foi baixa: cerca de metade do auditório da entidade onde ocorreu a reunião estava preenchida. Mas, conforme o anúncio feito pelo presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, dos 326 prefeitos que se manifestaram sobre a manutenção ou não das alíquotas majoradas, 86% (o equivalente a 280 gestores municipais) se disseram favoráveis à prorrogação. Os outros 171 não responderam ao questionamento. O Rio Grande do Sul tem 497 prefeituras.

“Não podemos perder esses recursos, pois temos que atender às demandas básicas”, disse Citolin. Durante sua fala, o presidente da Federação ainda ressaltou a disposição da entidade em cooperar com a nova gestão do Piratini. “Sabemos das dificuldades do Estado, mas o governador eleito já foi prefeito e conhece a dura realidade dos municípios.”

A Famurs realizou, entre os dias 9 e 21 de novembro, uma consulta aos gestores municipais. Entre os favoráveis, 65% entendem que a atual alíquota deve ser mantida por mais dois anos. Outros 24% desejam que a prorrogação seja por tempo indeterminado e 11% preferem que a alíquota perdure por mais quatro anos.